Há qualquer coisa de estranho a passar-se numa habitualmente tão zelosa entidade como a Sociedade Portuguesa de Autores. No final da semana passada, a SPA apresentou no seu site uma lista de mais de 100 dos seus associados que, alegadamente, defendiam o infame projecto de lei 118, referente à proposta de uma nova lei da cópia privada.

A divulgação dos nomes levou alguns fãs a contactar, via Facebook, com alguns dos artistas que lá constavam. Não tardou até António Pinho Vargas responder, dizendo que não tinha assinado nada e ter pedido à SPA que o retira-se. Depois, Adolfo Morais de Macedo, conhecido como Adolfo Luxúria Canibal, vocalista dos Mão Morta, disse à Lusa que subscreveu o abaixo-assinado da SPA “há cerca de dois anos, para pedir que fosse actualizada a lei sobre a cópia privada”. Quanto ao projecto de lei que está em debate? “Não o conheço”, disse. Por seu lado defende uma actualização da lei, porque a actual “não prevê a sua aplicação aos novos suportes tecnológicos, assim como a era do digital”.

A administração da SPA esclareceu que o abaixo-assinado em causa “é o mesmo desde a sua primeira redacção” e “pede a revisão da Lei da Cópia Privada e não uma proposta em concreto”.

Pois. Parece que a SPA não tratou de informar devidamente os seus associados, não abriu a discussão em redor de um projecto em concreto, e acabou a juntar o trigo e o joio.

À parte esta questão…

Espero bem que o infame PL 118 tenha o fim mais que merecido quando terminarem as reuniões da comissão parlamentar que o está a analisar: o mais fundo dos caixotes do lixo. Um molok será o mais adequado.

Num mundo que se está a transferir para a nuvem, com o iCloud, da Apple, o SkyDrive, da Microsoft, e outras opções semelhantes da Google e da Amazon, onde poderemos ter os nossos ficheiros, incluindo músicas, reunidos num único local, partilhados por todos os nossos dispositivos e apenas pagando uma única compra, este projecto de lei é uma verdadeira vergonha. Um retrocesso.

Por trás dele só poderá estar gente amorfa, sem imaginação, retrógrada e incompetente. Porque é isso que este projecto representa. Gente que não vive no mundo real.
Não é a primeira, única e não será a última nódoa legislativa do nosso país. É uma apenas mais uma, com um potencial destrutivo que vai além da compra e venda e dispositivos, e do consumo de cultura.

É por isso que só espero que a lista de subscritores do projecto que a SPA apresentou esteja de todo inquinada.

Nota

Está a correr uma nova petição online, esta já com todas as exigências legais para ser debatida no Parlamento, se for necessário. Fica o convite à sua subscrição.

Renovo que muito mais, e de muito mais fontes, sobre o assunto pode ser consultado no excelente trabalho realizado pela Maria João Nogueira no Jonasnuts.

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Mr. Black é José Freitas. Jornalista. Com alegado sentido de humor e uma certa mania de gostar de tecnologias, brinquedos tecnológicos e coisas assim. Seguir @josefreitas

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